Termos Gerais

Última atualização: 16 de junho de 2025

Introdução

Bem-vindo à Plataforma FishingBooker, que consiste no site fishingbooker.com e em aplicativos móveis (coletivamente conhecidos como a 'Plataforma'). Todas as seções destes Termos de Uso e todas as referências ao site FishingBooker também se aplicam aos aplicativos móveis FishingBooker, incluindo, mas não se limitando ao FishingBooker para Capitães e ao FishingBooker para Clientes.

Este 'Contrato' (incorporando os Termos Gerais, Política de Privacidade, Aviso de Privacidade GDPR, Adendo de Proteção de Dados, Termos Específicos do Cliente, Termos Específicos do Fornecedor, Termos de Pagamento e Preços, Termos de Conteúdo, Termos de Afiliados, Contrato de Cessão de Propriedade Intelectual, Contrato de Modelo de Pagamento Online, Regras e Diretrizes da Plataforma e Política de Reembolso), representa um acordo legal entre você, seja um indivíduo ou uma única entidade jurídica ('Você' ou 'você') e a FishingBooker, Inc., com sede registrada em 101 West Main Street, Suite 101, Norfolk, 23510 Virginia (coletivamente, 'nós' ou 'nos'), que opera os serviços online da FishingBooker ('FishingBooker'), disponíveis no Site (Você e a FishingBooker, cada um como uma 'Parte' e coletivamente as 'Partes'). Este Contrato rege o uso de quaisquer serviços online da FishingBooker ('Serviço'), o Site, qualquer software fornecido pela FishingBooker, incluindo quaisquer atualizações e qualquer documentação escrita que os acompanhe (coletivamente, o 'Software'). O Software, a Plataforma e os Serviços podem ser referidos como os 'Produtos'.

ESTES TERMOS E CONDIÇÕES CONTÊM UMA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM VINCULANTE E RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA QUE PODEM IMPACTAR SIGNIFICATIVAMENTE OS DIREITOS DO USUÁRIO NO QUE DIZ RESPEITO À RESOLUÇÃO DE DISPUTAS. SE VOCÊ MORA NOS ESTADOS UNIDOS, POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO.

Ao utilizar a Plataforma ou qualquer um dos Produtos, ou ao clicar em 'CONCORDO' ou qualquer botão semelhante em qualquer lugar da Plataforma, você concorda em estar vinculado aos termos e condições deste 'Acordo'.

Por favor, leia este Acordo com atenção antes de utilizar a Plataforma ou os Produtos. Se você não concordar em estar vinculado a este Acordo e em seguir todas as leis aplicáveis, você deve sair da Plataforma e interromper imediatamente o uso dos Serviços e Produtos. Se você concordar com os termos deste Acordo em nome de uma entidade jurídica, você confirma que tem autoridade para vincular essa entidade jurídica a este Acordo. Se você não tiver autoridade para aceitar os termos deste Acordo em nome de uma entidade jurídica, você será responsável por todos os danos que a entidade jurídica possa sofrer.

Este Acordo permanecerá em pleno vigor e efeito em todos os momentos, e poderá ser modificado periodicamente.

Definições

• Por 'FishingBooker/nós/nossa/nosso', queremos dizer as funcionalidades e serviços que disponibilizamos através da nossa Plataforma - incluindo o site fishingbooker.com (https://fishingbooker.com), os aplicativos móveis FishingBooker para Capitães e FishingBooker para Clientes, e quaisquer outros sites com marca própria ou co-branded (incluindo subdomínios, versões internacionais, widgets, aplicativos móveis e versões móveis) já existentes ou desenvolvidos posteriormente.
• Por 'Fornecedor/Operador de charter/Guia/você', entendemos a pessoa, agência ou empresa responsável por fornecer e gerir os serviços de viagens de pesca prestados através do FishingBooker.com.
• Por 'Cliente/Pescador/você', entendemos a pessoa, agência ou empresa que paga pelos serviços prestados pelo fornecedor através do FishingBooker.com.
• Por 'Utilizador(es)/você', entendemos qualquer pessoa, agência ou empresa que anuncie ou utilize qualquer um dos serviços disponibilizados na plataforma FishingBooker.
• Por 'Serviço(s)', entendemos a reserva de passeios de pesca através da plataforma FishingBooker, por meio da qual os Fornecedores podem disponibilizar seus serviços de passeios de pesca online para reserva, e por meio da qual os Clientes podem fazer tais reservas de passeios de pesca com os Fornecedores.
• Por 'Informação' ou 'Conteúdo', entendemos todos os dados e informações disponíveis na plataforma, incluindo dados e informações sobre um Fornecedor ou Cliente, bem como qualquer coisa que você ou outros Usuários publiquem no FishingBooker.
• Por 'Anúncio', entendemos o anúncio do Fornecedor de diversos produtos e serviços de viagem que podem ser adquiridos, reservados ou usufruídos pelos Utilizadores na plataforma FishingBooker.
• Por 'FishingBooker Direct ou FishingBooker Direct Service', entendemos uma funcionalidade desenvolvida e protegida pela FishingBooker, que permite aos Fornecedores utilizar um calendário, gerir reservas e utilizar serviços de processamento de pagamentos fora do serviço padrão da FishingBooker E que permite aos Clientes pagar e reservar viagens de pesca fora da plataforma padrão da FishingBooker.
• ,Por 'Termos Diretos do FishingBooker', entendemos um acordo legal que define o Serviço Direto do FishingBooker e os direitos e obrigações das partes nesse acordo. No caso de conflito entre os Termos Diretos do FishingBooker e estes Termos de Uso, os Termos Diretos do FishingBooker prevalecerão.
• Por 'Comissão', entendemos o valor retido pelo FishingBooker do pagamento efetuado pelo Cliente no momento da reserva. A comissão é determinada pelas configurações do Fornecedor e é calculada como uma percentagem (normalmente 10–30%) do preço total da viagem ou do valor do depósito, dependendo do modelo de pagamento selecionado. O FishingBooker retém a comissão em caso de reserva concluída com sucesso ou nos casos definidos pela nossa Política de Reembolso.
• Por 'Depósito de Segurança', entendemos o pagamento antecipado feito pelo Cliente no momento da reserva para garantir a reserva. Dependendo do modelo de pagamento, pode ser igual à comissão (Modelo de Pagamento Padrão), ao valor do depósito pré-selecionado pelo Fornecedor (Modelo de Pagamento com Depósito), ou ao preço total da viagem (Modelo de Pagamento Integral Online).
• Por 'Modelos de Pagamento', entendemos as diferentes formas pelas quais os pagamentos dos Clientes são cobrados através da plataforma FishingBooker. Isso inclui o Modelo de Pagamento Padrão, o Modelo de Pagamento com Depósito, o Modelo de Pagamento Integral Antecipado e o Saldo Restante Pago via FishingBooker. O Fornecedor pré-seleciona o(s) Modelo(s) de Pagamento disponível(is), que são então apresentados aos Clientes ao concluir uma reserva.
• Por 'Modelos de Pagamento Online', entendemos o subconjunto de Modelos de Pagamento nos quais o FishingBooker coleta os fundos do Cliente e transfere o valor aplicável ao Fornecedor por meio de um método de pagamento conectado (por exemplo, Stripe ou conta bancária). Os Modelos de Pagamento Online incluem o Modelo de Pagamento com Depósito, o Modelo de Pagamento Integral Antecipado Online e o Saldo Restante Pago via FishingBooker. Esta definição não inclui o Modelo de Pagamento Padrão, onde apenas o depósito de segurança é cobrado pelo FishingBooker e o saldo restante é pago diretamente ao Fornecedor.
• Por 'Modelo de Pagamento Padrão', entendemos um modelo de pagamento onde o depósito de segurança funciona como a comissão – definida pelo Fornecedor no valor de 10 a 30% do preço total da viagem. O depósito de segurança é cobrado pelo FishingBooker em nome do Fornecedor ao Cliente assim que uma viagem é reservada, enquanto o valor restante é pago diretamente ao Fornecedor.
• Por 'Modelo de Pagamento Integral Antecipado', entendemos um modelo de pagamento onde o Cliente tem a opção de pagar o valor total da viagem imediatamente ao fazer a reserva. No Modelo de Pagamento Integral Antecipado, o preço total da viagem funciona, ao mesmo tempo, como depósito de segurança, liquidado junto ao FishingBooker, em nome do Fornecedor, antes da viagem.
• Por 'Modelo de Pagamento com Depósito', entendemos um modelo de pagamento onde o Fornecedor pré-seleciona um depósito de segurança como percentagem do preço total da viagem, cobrado pelo FishingBooker para garantir a reserva. O depósito deve ser igual ou superior à Comissão pré-selecionada, que é deduzida pelo FishingBooker, e a parte restante é transferida ao Fornecedor.
• Por 'Saldo Restante Pago via FishingBooker (também denominado 'Pague Uma Parte Agora, Outra Depois')', entendemos uma funcionalidade opcional nos Modelos de Pagamento Padrão ou com Depósito que permite ao Cliente pagar a parte restante do preço da viagem através da plataforma FishingBooker antes da viagem.
• Por 'Método de Pagamento', entendemos o método selecionado pelo Cliente para pagar por uma viagem na plataforma FishingBooker. Isso pode incluir cartão de crédito, cartão de débito ou qualquer outra opção de pagamento suportada durante o checkout.
• Por 'Método de Recebimento', entendemos o método utilizado pelo Fornecedor para receber os fundos cobrados pelo FishingBooker.

Acesso ao Site e aos Serviços do FishingBooker

Para se registrar no FishingBooker, os Usuários podem ser solicitados a fornecer determinados dados de registro ou outras informações, todos regidos pela Política de Privacidade do FishingBooker. Ao se registrar no FishingBooker, os Usuários declaram e garantem que todas as informações de registro enviadas, incluindo, sem limitação, todos os nomes e sobrenomes, endereços de e-mail, números de telefone celular, nacionalidades, informações de pagamento, informações de propriedade e todas as outras informações fornecidas são completamente precisas.

Ao se registrar no FishingBooker ou fornecer informações para seu uso, os Usuários declaram e garantem que têm idade legal para celebrar um contrato vinculante, ou se forem uma entidade jurídica, que estão autorizados a celebrar e vincular a entidade a este Acordo e cumprir os termos e condições deste Acordo. O FishingBooker reserva-se o direito de recusar serviços, encerrar contas, remover ou editar conteúdo a seu exclusivo critério e momento.

Os utilizadores são os únicos responsáveis por manter a confidencialidade, segurança e correção das suas informações de registo. Os utilizadores são os únicos responsáveis por todas as atividades, responsabilidades e danos que ocorram na sua conta ou senha, ou pela sua falha em manter a confidencialidade da senha. Os utilizadores concordam que a FishingBooker não será responsável por quaisquer perdas ou danos decorrentes da sua falha em manter o seu nome de utilizador, senha ou outras informações de registo em segurança. Os utilizadores concordam em notificar a FishingBooker imediatamente sobre qualquer acesso não autorizado ou utilização do seu nome de utilizador ou senha, ou qualquer outra violação de segurança. Os utilizadores concordam em cumprir todas as leis aplicáveis relativamente à conduta online e ao conteúdo aceitável

A FishingBooker reserva o direito de retirar ou alterar a Plataforma ou qualquer um dos Produtos ou Serviços da FishingBooker, e qualquer produto, serviço ou material fornecido na Plataforma ou nos Produtos ou Serviços da FishingBooker, a critério exclusivo da FishingBooker, sem aviso prévio. A FishingBooker não será responsável perante os Usuários se, por qualquer motivo, qualquer parte ou a totalidade da Plataforma ou dos Serviços da FishingBooker estiver indisponível para acesso ou uso a qualquer momento ou por qualquer período. Periodicamente, a FishingBooker poderá restringir o acesso a algumas partes da Plataforma, ou à Plataforma inteira, aos usuários, incluindo usuários registrados. Os Usuários são responsáveis por:

• Tomando todas as providências necessárias para que tenham acesso ao Website.
• Garantir que todas as pessoas que acessam o Site através do seu dispositivo estejam cientes deste Acordo e o cumpram.

Tempo de Atividade da Plataforma

A FishingBooker envidará esforços comercialmente razoáveis para garantir que as interfaces de acesso dos Utilizadores aos Serviços da FishingBooker estejam disponíveis sem interrupções, exceto durante qualquer período de inatividade programado necessário para manter o funcionamento eficaz da Plataforma FishingBooker e quando as interrupções de serviço forem causadas por condições fora do controlo da FishingBooker. A FishingBooker não garante de forma alguma que os Serviços estarão disponíveis sem interrupções.

Manutenção da Plataforma

Devido a trabalhos de manutenção, a FishingBooker reserva-se o direito de alterar, atualizar ou cancelar o seu Serviço a qualquer momento. A FishingBooker pode realizar tal manutenção por razões de segurança, propriedade intelectual ou outras razões a seu critério, e não é obrigada a explicar tais modificações.

Âmbito dos Serviços

O FishingBooker atua apenas na qualidade de intermediário em nome do Fornecedor ou outro Principal que está prestando os Serviços. Ao fazer uma reserva através do FishingBooker, os Clientes estão celebrando um contrato diretamente com o Fornecedor e estarão sujeitos aos termos e condições do Fornecedor. Os termos e condições de entrega de um Fornecedor podem ser obtidos junto ao Fornecedor relevante, mediante solicitação, antes da confirmação de uma reserva ou junto com a confirmação da reserva. Ao confirmar uma reserva, os Clientes estão aceitando os termos e condições do Fornecedor, bem como os Termos e Condições do FishingBooker. Se houver discrepância entre a política de cancelamento particular do Fornecedor e a indicada no seu Anúncio no FishingBooker, prevalece a indicada no anúncio.

A FishingBooker não se responsabiliza por nada declarado nos termos e condições do Fornecedor. O Acordo da FishingBooker com os Utilizadores estabelece quais são os direitos e obrigações dos Utilizadores quando reservam ou efetuam reservas de viagens de pesca através da FishingBooker.

A partir do momento em que um Cliente faz uma reserva, a FishingBooker atua exclusivamente como intermediária entre o Cliente e o Fornecedor, transmitindo os detalhes da reserva ao Fornecedor relevante e enviando ao Cliente um e-mail de confirmação em nome do Fornecedor.

A FishingBooker fará o possível para ajudá-lo, mas não terá qualquer responsabilidade e isenta-se expressamente de qualquer responsabilidade em relação ao cumprimento do contrato com o Fornecedor, e este assunto deve ser tratado diretamente com o Fornecedor.

Esta Plataforma é oferecida e disponibilizada a Utilizadores com dezoito (18) anos de idade ou mais. Ao utilizar esta Plataforma ou qualquer um dos Produtos ou Serviços da FishingBooker, declara e garante que tem dezoito (18) anos de idade ou mais e tem capacidade legal para celebrar um contrato vinculativo. Se não cumprir todos estes requisitos, não poderá aceder ou utilizar a Plataforma ou qualquer um dos Produtos ou Serviços da FishingBooker. A FishingBooker não é de forma alguma responsável por danos que possam resultar da prestação de informações falsas sobre a sua idade. Se estiver a utilizar a Plataforma ou qualquer um dos Produtos ou Serviços da FishingBooker em nome de uma empresa, organização, entidade governamental ou outra entidade legal, declara e garante que está autorizado a fazê-lo. Pode utilizar a Plataforma e os serviços da FishingBooker apenas em conformidade com este Acordo e todas as leis, regras e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.

O FishingBooker disponibiliza uma plataforma online ou marketplace com tecnologia relacionada para que Clientes e Fornecedores se encontrem online e organizem reservas de passeios de pesca entre si. O FishingBooker não é proprietário, operador nem fornecedor dos bens, incluindo, mas não se limitando a embarcações, equipamentos, acomodações, etc. OBSERVE QUE, CONFORME DECLARADO ACIMA, A PLATAFORMA E OS PRODUTOS E SERVIÇOS DO FISHINGBOOKER DESTINAM-SE A FACILITAR A CONEXÃO ENTRE CLIENTES E FORNECEDORES E A RESERVA DE PASSEIOS DE PESCA ENTRE SI. O FISHINGBOOKER NÃO É RESPONSÁVEL E ISENTA-SE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE RELACIONADA A QUAISQUER PASSEIOS DE PESCA, CONTEÚDO REFERENTE À DESCRIÇÃO DE EMBARCAÇÕES CONTIDO EM QUAISQUER ANÚNCIOS E AS CONDIÇÕES, LEGALIDADE OU ADEQUAÇÃO DE QUAISQUER PASSEIOS DE PESCA.

Como parte dos serviços, o FishingBooker pode criar e executar campanhas publicitárias em diversas plataformas, incluindo, mas não se limitando ao Google, Bing, YouTube, Facebook, Instagram e outras, bem como realizar atividades de relações públicas para promover os Fornecedores listados na plataforma FishingBooker por meio de link building, artigos de notícias e atividades similares. Além disso, o FishingBooker pode destacar o perfil e o anúncio de um Fornecedor no feed 'Things To Do' do Google. Os Fornecedores não serão solicitados a fornecer consentimento separado antes de tal inclusão; no entanto, um Fornecedor pode solicitar a remoção a qualquer momento. O Fornecedor declara e garante que todas as informações fornecidas são precisas, atualizadas e não violam quaisquer direitos de terceiros.

O FishingBooker destina-se exclusivamente à reserva de passeios de pesca em barcos fretados e passeios de pesca guiados. A plataforma não deve ser utilizada para reservar embarcações, capitães ou tripulação para fins não relacionados a fretamentos de pesca ou passeios guiados. O FishingBooker isenta-se de toda e qualquer responsabilidade pelo uso indevido da plataforma, incluindo, mas não se limitando a reservas realizadas para fins não relacionados à pesca. Os usuários são os únicos responsáveis por garantir que todas as reservas estejam alinhadas com o uso pretendido da plataforma.

Usos Proibidos

A Plataforma e os Produtos e Serviços da FishingBooker podem ser utilizados apenas para fins legais e de acordo com este Acordo. Os Visitantes da plataforma FishingBooker e os Utilizadores concordam em não utilizar a Plataforma ou os Produtos e Serviços da FishingBooker:

• De qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento federal, estadual, local ou internacional aplicável (incluindo, sem limitação, quaisquer leis relativas à exportação de dados ou software de e para os EUA ou outros países).
• Com o objetivo de explorar, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar menores de qualquer forma, expondo-os a conteúdo inadequado, solicitando informações de identificação pessoal ou de outra forma.
• Transmitir ou providenciar o envio de qualquer 'e-mail lixo', 'corrente' ou 'spam' ou qualquer outra solicitação semelhante.
• Fazer-se passar ou tentar fazer-se passar pela FishingBooker, por um funcionário da FishingBooker, por outro Utilizador ou por qualquer outra pessoa ou entidade (incluindo, sem limitação, através da utilização de endereços de e-mail ou nomes de utilizador associados a qualquer um dos acima mencionados).
• Adotar qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou aproveitamento da Plataforma por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado pela FishingBooker, possa prejudicar a FishingBooker ou os Utilizadores da Plataforma ou expô-los a responsabilidade.

Os Utilizadores e Visitantes concordam ainda em utilizar a Plataforma apenas para fins legítimos. Os Utilizadores e Visitantes concordam em aceder à Plataforma apenas em conformidade com estes Termos de Utilização, conforme alterados. Os Utilizadores e Visitantes concordam em não se envolver em nenhuma das seguintes atividades proibidas:

• Utilizar a Plataforma ou os Produtos ou Serviços da FishingBooker de qualquer forma que possa desativar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar o site, ou interferir com a utilização da Plataforma ou dos Produtos ou Serviços da FishingBooker por parte de terceiros, incluindo a sua capacidade de participar em atividades em tempo real através da Plataforma ou dos Produtos ou Serviços da FishingBooker.
• Utilizar qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limitação, 'robots', 'spiders', 'leitores offline', etc., para aceder aos serviços da FishingBooker ou do Fornecedor de uma forma que envie mais mensagens de pedido aos servidores da FishingBooker ou do Fornecedor do que um ser humano consegue razoavelmente produzir no mesmo período de tempo utilizando um navegador web convencional.
• Copiar, distribuir ou divulgar qualquer parte dos serviços do FishingBooker ou do Fornecedor em qualquer meio, incluindo, sem limitação, por qualquer 'scraping' automatizado ou não automatizado.
• Aceder a qualquer conteúdo no FishingBooker ou nos serviços do Fornecedor através de qualquer tecnologia ou meio que não os fornecidos ou autorizados pelo FishingBooker ou pelos serviços do Fornecedor;
• Utilizar qualquer processo manual para monitorizar ou copiar qualquer material da Plataforma ou para qualquer outro fim não autorizado sem o consentimento prévio por escrito da FishingBooker.
• Utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira com o funcionamento adequado da Plataforma.
• Introduzir vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou qualquer outro material malicioso ou tecnologicamente prejudicial, incluindo o carregamento de dados inválidos, vírus, worms ou outros agentes de software através do FishingBooker ou dos serviços do Fornecedor.
• Tentar obter acesso não autorizado, interferir, danificar ou perturbar qualquer parte da Plataforma, o servidor no qual a Plataforma está armazenada, ou qualquer servidor, computador ou banco de dados conectado à Plataforma.
• Atacar a Plataforma ou os Produtos ou Serviços da FishingBooker por meio de um ataque de negação de serviço ou um ataque distribuído de negação de serviço.
• Aceder, interferir ou utilizar áreas não públicas da Plataforma, dos sistemas informáticos da FishingBooker ou dos seus processos de entrega, incluindo, mas não se limitando a, recolher ou extrair qualquer informação pessoalmente identificável, incluindo nomes de contas, dos serviços da FishingBooker ou dos Fornecedores.
• Sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede, ou violar ou contornar as medidas de segurança ou autenticação.
• Acessar, pesquisar ou tentar acessar ou pesquisar os serviços por qualquer meio que não seja aquele especificamente fornecido pela FishingBooker.
• Falsificar qualquer cabeçalho TCP/IP em qualquer e-mail ou publicação, ou de qualquer forma usar os Produtos ou Serviços da FishingBooker para enviar informações de identificação de origem alteradas, enganosas ou falsas.
• Interferir ou perturbar o acesso de qualquer Cliente ou Fornecedor, tentar interferir, comprometer a integridade ou segurança do sistema ou decifrar quaisquer transmissões de ou para os servidores que executam os serviços do FishingBooker ou do Fornecedor.
• Ou tentar interferir no funcionamento adequado da Plataforma.
• Transmitir spam, correntes de e-mail ou outros e-mails não solicitados, ou usar o FishingBooker ou os serviços de Fornecedores para quaisquer fins de solicitação comercial.
• Praticar quaisquer ações prejudiciais que possam interferir no funcionamento regular da Plataforma, produtos ou serviços da FishingBooker.
• Fazer-se passar por outra pessoa ou deturpar de qualquer forma as suas afiliações com uma pessoa ou entidade, realizar uma atividade fraudulenta, ocultar ou tentar ocultar a sua identidade.
• Contornar as medidas que a FishingBooker possa utilizar para prevenir ou restringir o acesso à FishingBooker ou aos serviços do Fornecedor, incluindo, sem limitação, funcionalidades que previnam ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer conteúdo ou que imponham limitações ao uso dos serviços da FishingBooker ou do Fornecedor ou do conteúdo neles contido.

Sem Spam

Não toleramos spam ou comunicações eletrônicas comerciais não solicitadas de qualquer tipo. Portanto, sem limitar o acima mencionado, os Usuários não estão autorizados a adicionar outro Usuário, mesmo um Usuário que tenha reservado os serviços do Fornecedor, à sua lista de e-mails (e-mail ou correio físico) sem o consentimento expresso do Fornecedor ou do Usuário. Os Fornecedores não podem usar nenhuma ferramenta ou serviço na Plataforma para enviar spam ou comunicações eletrônicas comerciais não solicitadas de qualquer tipo ou de qualquer outra forma que viole estes Termos. Os Fornecedores são responsáveis por todo o conteúdo que fornecem à Plataforma ou por meio de qualquer ferramenta ou serviço disponibilizado na Plataforma, bem como pelo uso de quaisquer informações pessoais dos Usuários obtidas por meio da Plataforma ou de outra forma relacionada à sua participação nos Serviços.

Indenização

Cada Cliente e Fornecedor, ao utilizar qualquer um dos Serviços do FishingBooker ou da Plataforma, concorda em isentar, defender, indenizar e isentar de responsabilidade o FishingBooker e nossas afiliadas e subsidiárias, bem como seus diretores, administradores, funcionários e agentes, de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e contábeis razoáveis decorrentes ou de qualquer forma relacionados ao uso da Plataforma ou dos Produtos ou Serviços do FishingBooker. Não obstante qualquer lei dos Estados Unidos ou de outro país relativa à limitação de responsabilidade, os Fornecedores e Clientes concordam em indenizar integralmente o FishingBooker pelo valor total dos danos efetivamente pagos pelo FishingBooker em decorrência de uma disputa ou controvérsia.

Os Utilizadores (a 'Parte Indemnizante') defenderão e indemnizarão a FishingBooker (a 'Parte Indemnizada') contra quaisquer e todas as reclamações, perdas, custos e despesas, incluindo honorários razoáveis de advogados, que a Parte Indemnizada possa incorrer como resultado de reclamações de qualquer forma por terceiros decorrentes de:

1. Atos ou omissões intencionais, ilícitos civis ou negligentes da Parte Indenizante (incluindo, sem limitação, o descumprimento de quaisquer requisitos legais e/ou regulatórios aplicáveis);
2. A violação pela Parte Indenizadora de qualquer declaração, garantia ou compromisso estabelecido neste instrumento;
3. A violação de propriedade intelectual de terceiros por quaisquer marcas registadas ou outra propriedade intelectual fornecida pela Parte Indemnizante à Parte Indemnizada;
4. O não recolhimento, pela Parte Indenizante, de todos os impostos, taxas e encargos que possam ser aplicáveis aos serviços de aluguel de embarcações oferecidos à venda pela Parte Indenizante;
5. A falha da Parte Indenizante em fornecer informações precisas relacionadas ao seu anúncio, o que resulta em reclamações legítimas de publicidade enganosa.

Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o FishingBooker, suas afiliadas, ou qualquer um de seus licenciadores, prestadores de serviços, funcionários, agentes, diretores, gerentes ou membros serão responsáveis por danos de qualquer natureza, sob qualquer teoria jurídica decorrente de ou relacionada ao uso ou impossibilidade de uso da Plataforma por parte do Usuário, aos serviços do FishingBooker, a quaisquer sites vinculados a ela, a qualquer conteúdo na Plataforma, ou a outras Plataformas ou quaisquer outros serviços ou itens obtidos por meio da Plataforma, dos serviços do FishingBooker, ou de outras Plataformas, incluindo quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, incidentais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, danos pessoais, dor e sofrimento, angústia emocional, perda de receita, perda de lucros, morte, invalidez, perda de negócios ou economias previstas, perda de uso, perda de clientela, perda de dados, seja causada por ato ilícito (incluindo negligência), violação de contrato ou de outra forma, mesmo que previsível.

Emenda

A FishingBooker pode revisar e atualizar este Acordo periodicamente, a seu exclusivo critério e momento. Todas as revisões, atualizações ou alterações entram em vigor imediatamente quando publicadas na Plataforma e se aplicam a todos os acessos e usos da Plataforma e dos Produtos e Serviços da FishingBooker a partir de então. No entanto, quaisquer alterações às disposições de resolução de disputas estabelecidas na Lei Aplicável; a Seção de Foro abaixo não se aplicará a quaisquer disputas das quais as partes tenham conhecimento efetivo na data ou antes da data em que a revisão, atualização ou alteração for publicada na Plataforma.

A FishingBooker não tem obrigação de fornecer notificação individual sobre alterações. É responsabilidade do Usuário revisar este Acordo periodicamente. O uso contínuo da Plataforma ou dos Produtos e Serviços da FishingBooker pelo Usuário após a publicação do Acordo revisado, atualizado ou alterado significa e constituirá sua aceitação e concordância com as revisões, atualizações ou alterações. Espera-se que os Usuários verifiquem, leiam e concordem com esta página cada vez que acessarem ou utilizarem os Produtos e Serviços da FishingBooker, para que estejam cientes de qualquer revisão, atualização ou alteração, uma vez que estas são vinculantes para eles imediatamente.

Força Maior

A FishingBooker não será responsável, nem se considerará que entrou em incumprimento ou violou este Acordo, por qualquer falha ou atraso no cumprimento ou execução de qualquer cláusula deste Acordo, quando e na medida em que tal falha ou atraso seja causado ou resulte de atos ou circunstâncias fora do nosso controlo razoável, incluindo, sem limitação, catástrofes naturais, inundações, incêndios, terramotos, explosões, falhas eletrónicas, avarias em websites, aplicações ou na Internet, ações governamentais, guerra, invasão ou hostilidades (independentemente de a guerra ser declarada ou não), ameaças ou atos terroristas, distúrbios civis ou outras perturbações da ordem pública, emergência nacional, revolução, insurreição, epidemia, encerramento de estabelecimentos, confinamentos, greves ou outros conflitos laborais (independentemente de estarem ou não relacionados com a força de trabalho de qualquer das partes), ou restrições ou atrasos que afetem transportadoras, ou incapacidade ou atraso na obtenção de fornecimentos de materiais adequados ou apropriados, falhas nas telecomunicações ou interrupções de energia.

Vinculativo, Acordo Integral

Este Acordo será vinculativo e reverterá em benefício das partes aqui mencionadas e dos seus respetivos herdeiros, representantes legais, sucessores e cessionários. Este Acordo e os seus anexos e referências incorporadas aqui mencionadas estabelecem o acordo e entendimento integral entre as partes relativamente ao objeto do mesmo, substituindo e sobrepondo-se a todas as discussões, acordos e entendimentos anteriores, de qualquer natureza, entre elas.

Aviso

Qualquer aviso ou outra comunicação enviada nos termos deste contrato será considerada suficiente se for feita por escrito e enviada por correio registado ou certificado, com aviso de receção, correio expresso ou estafeta endereçada ao FishingBooker no endereço indicado no topo deste Contrato. Os avisos nos termos deste contrato serão considerados como tendo sido dados na data de envio, exceto os avisos de mudança de endereço, que serão considerados como tendo sido dados quando recebidos.

Lei Aplicável, Foro

Este Acordo e sua validade, interpretação e execução serão regidos em todos os aspectos pela lei do Estado da Virgínia, não obstante seus princípios de escolha de lei ou de qualquer outra jurisdição, sem considerar suas disposições sobre conflito de leis. Qualquer disputa ou controvérsia decorrente de, relacionada a, ou em conexão com este Acordo será resolvida exclusivamente no Estado da Virgínia, por meio de arbitragem vinculante (consulte Arbitragem).

Renúncia, Divisibilidade

A renúncia por parte da FishingBooker a uma violação de qualquer disposição deste Acordo não funcionará nem será interpretada como uma renúncia a qualquer violação subsequente. Se qualquer termo ou disposição deste Acordo ou a sua aplicação a qualquer pessoa ou circunstância for, na medida aplicável, inválido ou inexequível, o restante deste Acordo e a aplicação de tal termo ou disposição a pessoas ou circunstâncias diferentes daquelas em relação às quais é considerado inválido ou inexequível, não serão afetados por isso, e cada termo e disposição deste Acordo será válido e aplicado na máxima extensão permitida por lei.

Renúncia a Ação Coletiva

Tanto você quanto a FishingBooker concordam que cada um pode apresentar reclamações contra o outro apenas em capacidade individual. Nem você nem a FishingBooker podem apresentar uma reclamação como autor ou membro de classe em qualquer ação coletiva, ação consolidada ou ação representativa. Ambas as Partes renunciam ao direito a julgamento por júri.

Arbitragem

Qualquer disputa ou reclamação relacionada de alguma forma com o uso dos Serviços da FishingBooker será resolvida por arbitragem vinculativa, de acordo com as regras de arbitragem comercial da American Arbitration Association (ou organização similar) em vigor no momento em que tal arbitragem for iniciada, e sujeita ainda às disposições do Virginia Uniform Arbitration Act. A decisão do árbitro será definitiva e vinculativa para todas as Partes. No caso de a sua reclamação ser rejeitada, fica obrigado a reembolsar todos os custos, incluindo, mas não se limitando a, taxas de arbitragem e quaisquer outras taxas legais, incorridos no processo.

Sem Beneficiários Terceiros

Nada aqui contido tem a intenção, nem será interpretado, de conferir quaisquer direitos ou benefícios a qualquer pessoa (incluindo, mas não se limitando a, qualquer funcionário, agente, contratado, diretor, acionista, membro, gestor ou ex-agente seu) que não você, e nenhuma outra pessoa terá quaisquer direitos ou recursos ao abrigo deste Contrato.

Transferências Comerciais

A FishingBooker pode vender, transferir ou compartilhar alguns ou todos os seus ativos, incluindo suas Informações Pessoais, em conexão com uma fusão, aquisição, reorganização ou venda de ativos, ou em caso de falência.

​​Aviso Exigido pela Lei da Califórnia

De acordo com a Seção 1789.3 do Código Civil da Califórnia, os usuários desta plataforma que sejam residentes na Califórnia têm direito ao seguinte aviso de direitos do consumidor: A Unidade de Assistência a Reclamações da Divisão de Serviços ao Consumidor do Departamento de Assuntos do Consumidor da Califórnia pode ser contatada por escrito no endereço: 1625 North Market Blvd., Suite N112, Sacramento, California 95834, ou por telefone nos números (800) 952-5210 ou (916) 445-1254.

Segurança

A FishingBooker preocupa-se muito com a proteção das informações dos Utilizadores. Quando os Utilizadores inserem informações sensíveis (como números de segurança social) nos formulários de registo ou de encomenda da FishingBooker, encriptamos essas informações utilizando tecnologia de camada de sockets segura (SSL). Seguimos os padrões geralmente aceites pela indústria para proteger as Informações Pessoais que nos são submetidas, tanto durante a transmissão como após a sua receção. No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrónico é 100% seguro. Por isso, não podemos garantir a sua segurança absoluta. Se os Utilizadores tiverem alguma questão sobre a segurança dos nossos Serviços, podem contactar-nos através de [email protected].

A FishingBooker fará todas as divulgações legalmente exigidas de qualquer violação da segurança, confidencialidade ou integridade dos nossos 'dados pessoais' armazenados eletronicamente sem criptografia (conforme definido nos estatutos estaduais aplicáveis sobre notificação de violação de segurança) aos Usuários por e-mail ou publicação em destaque nos Serviços no menor tempo possível e sem atraso injustificado, na medida em que seja consistente com:

1. As necessidades legítimas das autoridades policiais; ou
2. Quaisquer medidas necessárias para determinar a extensão da violação e restaurar a integridade razoável do sistema de dados.

Jurisdições Restritas

O FishingBooker cumpre todas as leis e regulamentos dos EUA aplicáveis, incluindo os administrados pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA. Como tal, o FishingBooker não oferece serviços a indivíduos ou entidades localizados em, estabelecidos sob as leis de, ou residentes habitualmente nas seguintes jurisdições: Cuba, Irã, Coreia do Norte, Síria, Bielorrússia, Eritreia, Venezuela, Iêmen, Birmânia, Sudão, Rússia (incluindo a região da Crimeia), República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Somália, Sudão do Sul, Nicarágua, Líbia.

Ao utilizar a plataforma FishingBooker, você declara e garante que não está localizado em nenhuma dessas jurisdições e não está sujeito a quaisquer sanções dos EUA que possam proibir o seu acesso ou uso dos nossos serviços.

Links para Outros Sites

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Acesso à Sua Conta

A FishingBooker terá o direito de acessar sua conta para fazer quaisquer alterações em reservas, anúncios ou informações de perfil a seu exclusivo critério.

Política de Não Discriminação

FishingBooker é a maior plataforma online do mundo dedicada a unir pescadores e capitães de todo o mundo. FishingBooker é uma comunidade para todas as pessoas que amam a pesca, independentemente de raça, cor, etnia, origem nacional, religião, orientação sexual, deficiência, saúde, identidade de gênero ou estado civil. FishingBooker promove e continuará a promover a igualdade, aceitação, respeito e, acima de tudo, nosso amor mútuo pela pesca. FishingBooker incentiva todos os Usuários do FishingBooker, tanto Fornecedores quanto Clientes, a agir com base nos mesmos princípios que o FishingBooker defende e a agir com respeito uns pelos outros.

Fornecedores e Clientes não podem:

• Recusar ou cancelar uma reserva ou criar ou exigir termos ou condições diferentes com base em raça, cor, etnia, origem nacional, religião, orientação sexual, deficiência, saúde, identidade de gênero ou estado civil.
• Publicar qualquer anúncio, avaliação ou fazer qualquer declaração que desencoraje ou indique preferência a favor ou contra qualquer Capitão ou Pescador com base em raça, cor, etnia, origem nacional, religião, orientação sexual, deficiência, saúde, identidade de gênero ou estado civil.

Estamos cientes de que alguns tipos de tratamento desigual são perfeitamente legais e não podem servir de base para um processo de direitos civis alegando discriminação. Capitães e Pescadores podem recusar, cancelar ou reagendar uma reserva com base em fatores que não são proibidos por lei. Nada impede um Capitão ou um Pescador de recusar, cancelar ou reagendar uma reserva com base em uma característica que não seja protegida pelas leis de direitos civis ou intimamente associada a uma classe protegida.

Também estamos cientes de que cada país e estado possui regulamentos de segurança (que incluem, mas não se limitam a requisitos de idade, peso, deficiência, etc.) que precisam ser cumpridos e que os Capitães podem ter que cancelar ou reagendar uma reserva para cumprir com esses regulamentos. Esses tipos de atos não serão considerados discriminatórios. Os Capitães podem, a seu exclusivo critério, agindo de boa-fé, cancelar ou reagendar uma reserva por causa da idade, peso, deficiência de alguém, etc. com base em razões objetivas (incluindo, mas não se limitando a condições climáticas, maré, requisitos da embarcação) a fim de evitar danos a pessoas e propriedades. Esses tipos de atos não serão considerados discriminatórios.

Se um anúncio ou avaliação específica contiver linguagem contrária a esta política de não discriminação, o FishingBooker pode, a seu critério, alterar, remover e tomar medidas que incluem a suspensão e/ou banimento do Capitão ou Pescador da plataforma FishingBooker.

Se o Capitão cancelar indevidamente uma reserva com base em idade, deficiência, etnia, gênero, estado civil, origem nacional, raça, religião e orientação sexual, demonstrando que suas ações foram motivadas por fatores proibidos por esta política, o FishingBooker tomará medidas para fazer cumprir esta política, incluindo a suspensão e/ou banimento do Capitão da plataforma.

Para mais informações sobre cancelamentos, leia os nossos Termos Específicos do Cliente e Termos Específicos do Fornecedor.

Sem Endosso

A FishingBooker não endossa nenhum Usuário ou anúncio. Embora os Usuários sejam obrigados por este Acordo a fornecer informações precisas, a FishingBooker não faz nenhuma declaração, confirmação ou endosso sobre qualquer Usuário ou sobre a identidade ou histórico alegado de qualquer Usuário. A FishingBooker não tem controle e não garante a existência, qualidade, segurança, adequação ou legalidade de quaisquer Anúncios ou Fornecedor, a veracidade ou precisão de quaisquer descrições de Anúncios, Avaliações, Comentários ou outro Conteúdo de Usuário, ou o desempenho ou conduta de qualquer Usuário ou terceiro. A FishingBooker não endossa nenhum Usuário ou Anúncio. Quaisquer referências a um Usuário sendo 'verificado' (ou linguagem similar) indicam apenas que o Usuário concluiu um processo de verificação ou identificação relevante e nada mais. Qualquer descrição desse tipo não é um endosso, certificação ou garantia da FishingBooker sobre qualquer Usuário, incluindo a identidade ou histórico do Usuário ou se o Usuário é confiável, seguro ou adequado. Os Usuários devem sempre exercer a devida diligência e cuidado ao decidir se reservam uma viagem de pesca, ao aceitar uma solicitação de reserva de um Usuário, ou ao se comunicar e interagir com outros Usuários, seja online ou pessoalmente. As Imagens Verificadas destinam-se apenas a indicar uma representação fotográfica de um Anúncio no momento em que a fotografia foi tirada e, portanto, não constituem um endosso da FishingBooker a qualquer Fornecedor ou Anúncio. Qualquer referência a um Fornecedor possuindo o selo 'Angler's Choice Award' ou 'PRO Team' indica apenas que o Fornecedor cumpriu determinados critérios objetivos e nada mais.

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Ao utilizar a Plataforma, os Utilizadores concordam que qualquer recurso legal ou responsabilidade que pretendam obter por ações ou omissões de outros Utilizadores ou de terceiros será limitado a uma reclamação contra o Utilizador específico ou outro terceiro que lhes causou dano. Os Utilizadores concordam em não tentar imputar responsabilidade ou procurar qualquer recurso legal junto da FishingBooker relativamente a tais ações ou omissões.

Depoimentos

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Aviso de Classificação

O FishingBooker avalia e classifica os operadores de charter com base em uma série de critérios qualitativos e quantitativos. As posições nas listas do FishingBooker são concedidas aos operadores de charter que possuem um perfil na Plataforma (mais informações sobre como se tornar um Fornecedor estão disponíveis aqui). O Algoritmo de Classificação do FishingBooker inclui serviços oferecidos, pesquisas de usuários, pesquisas online, avaliações de clientes, reconhecimentos anteriores, índices de tráfego, análises proprietárias e recursos de classificação variáveis.

O sistema de Rankings do FishingBooker fornece uma forma organizada de classificar os operadores de charter em nossa Plataforma. É impossível definir claramente quais são os melhores operadores de charter e não há como definir nenhum deles como o melhor de forma objetiva. Nossas pesquisas, análises e avaliações nos levam a classificar os operadores de charter em nossa Plataforma. Essas avaliações devem ser vistas estritamente como opiniões baseadas em pesquisas, mas, para escolher um operador de charter em nossa Plataforma, você deve realizar sua própria análise criteriosa para chegar às suas próprias decisões bem fundamentadas.

O FishingBooker não analisou todos os operadores de charter. A Análise Analítica do FishingBooker apresenta apenas os operadores de charter que foram submetidos através do nosso processo de candidatura. A Análise Analítica do FishingBooker incluiu um grande número de operadores de charter, mas há muitos que ainda não analisámos.

As informações em nosso site e em nossos Rankings têm como objetivo servir de fonte de informação para os visitantes. Os visitantes devem realizar suas próprias pesquisas e investigações antes de contratar os serviços de qualquer operador de pesca. Os usuários concordam em não responsabilizar o FishingBooker e/ou quaisquer membros e/ou quaisquer gerentes e/ou quaisquer de nossos parceiros e/ou fornecedores por quaisquer decisões que tomem. Além disso, o FishingBooker não é responsável por quaisquer declarações, representações, descrições, comentários ou opiniões publicados no Site. O FishingBooker não pode garantir a precisão, integridade ou qualidade dos Rankings, pois estes são estritamente opiniões. Em nenhuma circunstância o FishingBooker ou quaisquer fornecedores terceirizados dos Rankings serão responsabilizados de qualquer forma por qualquer Ranking, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer(is) Ranking(s), ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza incorrido como resultado do uso do(s) Ranking(s).

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